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Viva a Vida
O CONDECA informa que a nova edição do ECA, atualizada com a nova Lei da Adoção, já está disponível.Para a retirada, solicitamos um ofício da instituição com a quantidade, endereço completo (com CEP) e e-mail INSTITUCIONAL, pois vamos aproveitar este momento para atualizar nossos cadastros. Aqueles que não estão vinculados a órgão podem preencher aqui a Solicitação de Retirada de ECA.Por hora, estamos limitando a distribuição a uma caixa (105 exemplares, 23 kg) no máximo, tendo em conta que muitas instituições solicitaram quantidade inferior e que assim será possível atender a todos.  Com a chegada do 2º lote, aumentaremos a distribuição.O horário para a retirada deve ser das 9h30 às 17h30, de 2ª a 6ª. Evitem o horário de almoço (13h00 às 14h00). 
 

Vejam a nova Jurisprudência do Tribunal de Justiça-SP.

Agora as Prefeituras pensarão duas vezes antes de licitar Zonas Azuis



TALONÁRIO DE ZONA AZUL

Revista Consultor Jurídico - O Estado de S. Paulo - Dever de Vigilância

Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro 'Optando o Poder
Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias
públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com
responsabilidade pelos danos ali ocorridos'. Assim, a empresa que
administra a Zona Azul de São Carlos, foi condenada a pagar
indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de
Souza de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das
vagas do sistema de Zona Azul da cidade de São Carlos, serviço
explorado pela empresa.

A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de
São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.

Agora já existe jurisprudência firmada!
Para se exercer a plena cidadania, é imprescindível a informação.

Fique ciente!!!!

INDEPENDENTEMENTE DO SEGURO PARTICULAR, AGORA PODEREMOS EXECUTAR AS
PREFEITURAS!!!!

Esta vale a pena circular, mas tem gente que não tem interesse em
tornar isso público. Esta informação é muito válida para nós
contribuintes.

 

Vejam a nova Jurisprudência do Tribunal de Justiça-SP.

Agora as Prefeituras pensarão duas vezes antes de licitar Zonas Azuis



TALONÁRIO DE ZONA AZUL

Revista Consultor Jurídico - O Estado de S. Paulo - Dever de Vigilância

Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro 'Optando o Poder
Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias
públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com
responsabilidade pelos danos ali ocorridos'. Assim, a empresa que
administra a Zona Azul de São Carlos, foi condenada a pagar
indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de
Souza de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das
vagas do sistema de Zona Azul da cidade de São Carlos, serviço
explorado pela empresa.

A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de
São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.

Agora já existe jurisprudência firmada!
Para se exercer a plena cidadania, é imprescindível a informação.

Fique ciente!!!!

INDEPENDENTEMENTE DO SEGURO PARTICULAR, AGORA PODEREMOS EXECUTAR AS
PREFEITURAS!!!!

 

19/6/2009 - Participação de ativista em audiência pública e teste rápido de HIV são abordados na reunião do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo

Beto abriu o encontro falando da repercussão do discurso que realizou no STF em 4 de maio durante audiência pública sobre registro de medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Tive um apoio técnico bastante expressivo. Foi importante para estreitar relações entre a sociedade médica e os ativistas", afirmou. Na audiência ele defendeu a integralidade do Sistema Único de Saúde e a garantia dos pacientes de receberem medicamentos não licitados e não previstos na lista do SUS, desde que certificados internacionalmente.

Com base no grande número de testes rápidos anti-HIV realizados no Conjunto Nacional durante três dias da semana da Parada do Orgulho LGBT (793), o presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, lançou o questionamento: será que a população sabe onde fazer o exame e tem acesso a esses testes? Falas sobre as dificuldades para divulgar e realizar a testagem no interior do estado dominaram a discussão.

Na sequência, Rodrigo expôs a necessidade da coleta de informações e demandas sobre a cirurgia de coreção à lipodistrofia no estado. “Com esses dados teremos mais argumentos para cobrar e realização da cirurgia reparadora”, declarou.

O presidente do Fórum também relatou aos participantes as discussões realizadas na última reunião da Frente Parlamentar de HIV/Aids. Segundo ele, o texto do projeto de lei 324/04, de autoria do deputado Estadual Fausto Figueira, foi pré-finalizado. O projeto prevê que ‘portadores de doenças crônicas ou degenerativas, de natureza física e mental que necessitem de acompanhamento ou tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar agravamento de seu estado de saúde' tenham isenção tarifária, em âmbito metropolitano e intermunicipal, nos meios de transporte terrestre e aquáticos.

Fábio Serrato

Dica de Entrevista
Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo
Tel.: (0XX11) 3334–0704

 

 
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